Processo de Bolonha

O Processo de Bolonha deve o seu nome à chamada Declaração de Bolonha, que foi assinada em 19 de Junho de 1999, na cidade de Bolonha (Itália), pelos ministros responsáveis pelo ensino superior de 29 países europeus, entre os quais, Portugal. Trata-se de um processo de reforma intergovernamental a nível europeu que se inscreve nos objectivos da Estratégia de Lisboa e que visa concretizar o Espaço Europeu de Ensino Superior.

O Espaço Europeu de Ensino Superior está pensado para ser um espaço aberto que permita ao estudantes, aos graduados e ao pessoal especializado que trabalha na área do ensino superior beneficiar de uma mobilidade e de um acesso equitativo, sem obstáculos, a um ensino superior de alta qualidade.

As bases essenciais em que este espaço assenta são o reconhecimento mútuo de graus e outras qualificações do ensino superior, a transparência (graus legíveis e comparáveis organizados numa estrutura de três ciclos) e a cooperação europeia na garantia da qualidade.

Neste contexto, a Convenção de Lisboa de 1997 e os instrumentos de transparência pan-europeus como o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) e o Suplemento ao Diploma (SD) desempenham um papel crucial. Igualmente importantes são os documentos Quadro de Qualificações para o Espaço Europeu de Ensino Superior e Referências e Linhas Orientadoras para a Garantia da Qualidade no Espaço Europeu de Ensino Superior. Este último irá funcionar também como critério de admissão às agências para a garantia e acreditação da qualidade no âmbito do Registo Europeu das Agências para a Garantia da Qualidade, que se encontra actualmente em preparação.

Outro aspecto importante é a dimensão social do ensino superior europeu com especial ênfase na equidade participativa e na empregabilidade dos graduados num contexto de aprendizagem ao longo da vida. Finalmente, pretende-se que um Espaço Europeu de Ensino Superior atractivo gere abertura ao mundo.

Para mais informações, consultar https://www.uc.pt/ge3s/pasta_guia_ge3s/proc_bolonha